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AMAD conquista retirada dos vinhos da substituição tributária em Mato Grosso

Uma articulação do setor atacadista e distribuidor de Mato Grosso resultou na publicação, nesta quarta-feira (11), do decreto que retira os vinhos do regime de substituição tributária (ST) do ICMS no Estado. A medida atende a uma demanda defendida pela AMAD (Associação Mato-grossense de Atacadistas e Distribuidores) e busca restabelecer condições mais equilibradas de concorrência no mercado.

O Decreto nº 1.932, publicado no Diário Oficial do Estado, exclui os vinhos classificados no código NCM 2204 do regime de substituição tributária. A nova regra passa a valer a partir de 1º de abril de 2026.

Representantes do setor estiveram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para agradecer ao deputado estadual Dilmar Dal Bosco, que atuou na interlocução da pauta junto ao Governo do Estado.

Segundo o presidente da AMAD, Luciano de Almeida, a medida representa um avanço importante para o setor atacadista e distribuidor.

“A retirada dos vinhos da substituição tributária era uma demanda antiga do setor. A medida melhora as condições de competitividade para as empresas que atuam legalmente em Mato Grosso e fortalece toda a cadeia de distribuição”, afirmou.

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco destacou que a medida foi resultado do diálogo entre o setor produtivo, a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado.

“Quero agradecer ao governador Mauro Mendes, ao vice-governador Otaviano Pivetta, ao secretário de Fazenda Rogério Gallo e ao chefe da Casa Civil Fábio Garcia por compreenderem essa demanda do setor. Esse decreto ajuda a trazer mais legalidade e competitividade para o mercado de vinhos em Mato Grosso”, afirmou.

Para o vice-prefeito de Várzea Grande e diretor da AMAD, Tião da Zaeli, a mudança contribui para fortalecer o comércio formal e combater a concorrência desleal no setor.

“Essa medida traz mais equilíbrio ao mercado e ajuda as empresas que trabalham dentro da legalidade. Isso fortalece o comércio e gera mais oportunidades para quem atua no setor”, disse.

O executivo da AMAD, Marcos Taveira, ressaltou que a publicação do decreto representa o resultado de uma pauta defendida há anos pelo setor atacadista e distribuidor.

“Essa era uma luta antiga do setor. A medida corrige distorções no mercado e melhora as condições de concorrência para as empresas que atuam no Estado”, afirmou.

A expectativa do setor é que a mudança fortaleça o comércio formal, amplie a competitividade das empresas locais e contribua para manter a circulação de recursos dentro da economia de Mato Grosso.