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Protocolo de funcionamento ainda é fundamental
Com a elevação da contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), a adoção de normas sanitárias nas empresas do setor atacadista e distribuidor faz-se ainda mais necessária. Elaborado pela ABAD em maio e revisado pela Assessoria Jurídica, o PROTOCOLO DE FUNCIONAMENTO traz informações relevantes para ajudar no processo de adequação.
O objetivo do documento, que foi criado com base em notas técnicas conjuntas do Ministério Público do Trabalho e em recomendações da Organização Panamericana de Saúde e Organização Mundial de Saúde, é ajudar o setor a implementar as medidas de prevenção, evitando possíveis impactos da doença na empresa, nos empregados e, principalmente, no que diz respeito às relações jurídicas.
Mantendo-se atuante desde o início da pandemia, em meados de março de 2020, o setor atacadista e distribuidor precisa agir com transparência em relação à adoção das normas sanitárias.
É importante salientar que as orientações do protocolo são básicas e preliminares e precisam estar em conformidade com as decisões das autoridades dos estados e municípios, além de atender às diretrizes federais.
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