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ABAD pede apoio contra adicional de periculosidade para motociclistas

Em audiência com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, o presidente Emerson Destro pediu apoio para anular a portaria 1565 de 2014, que introduz o adicional de periculosidade de 30% para trabalhadores que utilizam motocicleta em seu trabalho.  Embora a ABAD tenha uma liminar suspendendo os efeitos da portaria, extensiva a seus associados, trata-se de uma solução não definitiva. “A ABAD busca uma definição para essa questão, que pode afetar economicamente todo o setor, já que a maioria dos atacadistas têm profissionais em seus quadros que se utilizam desse meio de transporte”, afirma Destro. A reunião foi no dia 16 de agosto.

O ministro do Trabalho recebeu da assessoria jurídica da ABAD, representada pela advogada Patricia Fiore, que acompanhou Destro na audiência, um documento que manifesta o desacordo da ABAD em relação ao texto da portaria, apresentando um histórico da questão e sugerindo uma nova redação. Clique aqui para ler o documento.

Nogueira se comprometeu a avaliar o documento e até a encaminhá-lo internamente, mas adiantou que a negociação entre as partes – União, trabalhador e empregador –, para viabilizar o decreto, está avançada e uma nova tentativa de acordo deve acontecer em meados de setembro. Porém, não há consenso em relação ao adicional. Ele aconselhou a ABAD a já preparar um estudo que demonstre que os profissionais do setor não ficam o tempo integral de trabalho sob a moto e, portanto, não seria correta a aplicação do adicional em sua totalidade.

“Com as informações repassadas pelo ministro, vamos nos preparar para, caso não seja possível obter a nulidade do decreto, uma vez que ele tem força de lei, minimizar ao máximo o efeito nos custos das empresas. Um estudo pode demonstrar que os trabalhadores que se utilizam de moto no setor não a tem como ferramenta de trabalho, portanto, não ficam tempo suficiente sob a moto para receber o adicional de forma integral”, esclarece o presidente.

O ministro do Trabalho recebeu de Emerson Destro um material completo sobre a ABAD, incluindo os pleitos da entidade e o Anuário. Também estiveram presentes no encontro, além da assessoria jurídica da ABAD e de assessores do Ministério da Fazenda, o superintendente executivo da ABAD, Oscar Attisano.